O Legislativo volta a funcionar só na primeira semana de fevereiro. Assim que acabar o recesso, os parlamentares precisam escolher como será a formação da Mesa Diretora de cada uma das casas.
Na Câmara, o favorito para ocupar a presidência é Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba. O deputado está no quarto mandato e integra o grupo liderado pelo atual presidente da casa, Arthur Lira, do PP de Alagoas.
Já no Senado, quem lidera a disputa é Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá. O senador presidiu a Comissão de Constituição e Justiça na última sessão legislativa. Antes disso, foi presidente do Senado por dois anos.
A Presidência de cada uma das casas concentra o poder de definir a pauta que chega aos plenários. Uma atribuição que é essencial para tocar os projetos que o governo considera prioritários. Até aqui, o Palácio do Planalto tem mantido distância das articulações para disputa no Legislativo.
O Executivo precisa garantir a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2025, que não foi votada no ano passado.
O Ministério da Fazenda também incluiu a reforma do imposto sobre a renda na lista de projetos prioritários do governo para os próximos meses. O objetivo da mudança é inverter a lógica atual do tributo. Agora, contribuintes ricos usam brechas na legislação tributária para pagar menos impostos do que a classe média.
Também está no pacote a isenção do imposto de renda para contribuintes que ganham até R$ 5 mil por mês.
A articulação do governo, entretanto, ainda precisa enfrentar a crise das emendas parlamentares para garantir a aprovação dos projetos patrocinados pelo Planalto.
O Supremo tem exigido regras mais rígidas de transparência e rastreabilidade ao pagamento dos repasses. O que na prática impediu a transferência de bilhões de reais em emendas ao longo de todo o segundo semestre do ano passado.
Parte dos líderes partidários tem defendido que, por conta desse embate, o congresso derrube vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A expectativa é de que o Palácio do Planalto ainda faça uma mini reforma ministerial para acomodar mais nomes do Centrão, de olho na disputa eleitoral de 2026.
Deixe um comentário