A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente o Facebook nesta quinta-feira (9) para que a rede social remova um vídeo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adulterado com uso de inteligência artificial.
De acordo com a AGU, o vídeo, que mostra uma fala feita pelo chefe da pasta econômica de anúncios sobre a implantação de novos impostos inexistentes — como a taxação sobre animais de estimação, pré-natal e sobre prêmios de apostas esportivas — tem o intuito de “confundir o público sobre a posição do Ministro da Fazenda acerca de assuntos de interesse público”.
Na notificação, é pedido que o conteúdo seja retirado do ar em 24 horas. Caso isso não aconteça, a AGU solicita que o vídeo seja “tarjado” para informar que a postagem foi gerada por inteligência artificial, com o aviso de que “o vídeo foi gerado por inteligência artificial – conteúdo alterado ou sintético”.
No Instagram, a publicação já aparece com o aviso, mas ainda é possível assistir ao conteúdo. O link da postagem foi anexado ao documento enviado a uma das empresas da Meta, assim como um link do YouTube intitulado de: “Haddad discute orçamento e planejamento de 2025″.
“A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, argumenta a notificação assinada por Carlos Eduardo Dantas, Rogaciano Bezerra e Karina Sousa.
“A análise do material evidência a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, continuam os advogados.
Segundo o órgão, as publicações violam os termos de uso do Facebook, “que vedam a utilização da plataforma para finalidades ilegais”, além de ir contra os padrões da comunidade da rede social, que recomendam a retirada de “conteúdo que possa contribuir diretamente na interferência do funcionamento de processos políticos”.
Procurada pela CNN, a Meta diz que não irá comentar o caso.
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