Com arrocho nas contas, o Exército encontrou uma alternativa para financiar espaços e movimentos culturais ligados à Força. Trata-se da Lei Rouanet – em que empresas patrocinam projetos em troca de benefícios fiscais.
Recentemente, o Ministério da Cultura publicou portaria, autorizando as instituições a aderirem à Lei Rouanet para captar recursos.
A Fundação Cultural do Exército aparece com dois projetos. A primeira proposta trata da apresentação da Banda Sinfônica do Exército, com valor previsto de R$ 690 mil.
O projeto propõe “a execução de apresentações musicais pela Banda Sinfônica do Exército (BSE), tendo por finalidade a popularização da música erudita”.
O outro projeto apresentado trata de “Experiências Imersivas no Forte do Brum”, que deve custar R$ 3,6 milhões.
Na justificativa, o Exército informou que a iniciativa vai ajudar no “desenvolvimento e implementação de experiências imersivas no acervo do Museu Militar do Forte do Brum, em Recife-PE, com adequações das infraestruturas existentes, para aprimorar a segurança e modernização da estrutura, dos equipamentos e das pessoas, bem como o aperfeiçoamento da acessibilidade, democratização e ampliação de acesso, além da elaboração de vídeos culturais institucionais”.
Economia
O texto prevê o fim do benefício pago a familiares de militares expulsos das Forças Armadas – prática chamada de “morte ficta”.
Além disso, a proposta prevê que a idade mínima à passagem para a reserva remunerada deve aumentar: 55 em vez de 50 anos.
O ajuste fiscal para militares também prevê o aumento do desconto aos fundos de saúde: todos com 3,5%.
Outra alteração é o fim do pagamento de pensão para parentes, como pais e irmãos (beneficiários em segunda ordem), depois de já concedido o benefício para cônjuge e filhos (beneficiários em primeira ordem).
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