O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), disse neste sábado (8), em entrevista à CNN, que, de acordo com “experiências internacionais”, o melhor caminho a ser seguido no país é o de um “sistema misto”, com a adoção do semipresidencialismo como forma de governo.
“A experiência internacional indica que o melhor caminho para o Brasil é adotar um sistema misto, dual, em que o presidente da República é o chefe de Estado, com amplos poderes […] Já temos experiência, pega os modelos de parlamento no mundo, é estabilidade, é diálogo, é outro mundo, só tem ganho”, afirmou Hauly.
Ele é autor da PEC do Semipresidencialismo, protocolada na última quinta-feira (6), que propõe um modelo diferente de divisão dos Poderes. O chefe do Executivo dividiria o poder com um primeiro-ministro, escolhido a partir de diálogos com o Congresso Nacional.
Dentre os exemplos no mundo afora, o parlamentar citou a França, que tem como presidente Emmanuel Macron, a quem chamou de “muito forte”.
“Como tem na França um presidente da República muito forte e uma coabitação com o parlamento, uma composição de primeiro-ministro com o próprio presidente da República”, argumentou.
O deputado disse ainda que esse novo sistema traria força para o parlamento.
“O parlamento só vai ser forte perante o Judiciário e o Executivo, quando melhorar e tornarmos o regime semipresidencialista. A democracia brasileira tem que ser fortalecida pelo voto direto do presidente da República, mas o parlamento precisa se fortalecer”, concluiu.
Passo a passo para a PEC
Depois de protocolada, a proposta precisa ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e depois analisada por uma comissão especial.
Após esse processo, o texto segue para o plenário, onde precisará de uma aprovação de, no mínimo, 308 dos 513 deputados. Depois disso, a matéria deve ser encaminhada ao Senado, onde precisará do apoio de 49 dos 81 senadores.
*Com informações de Leticia Martins
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