A ONG Me Too Brasil entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-ministro Silvio Almeida por difamação. A queixa-crime é por conta de vídeos, notas e entrevistas publicadas por Almeida enquanto ainda atuava como ministro dos Direitos Humanos.
A petição, assinada pela advogada e representante da ONG, Marina Ganzarolli, também cita um texto do Ministério dos Direitos Humanos no site oficial contra a Me Too. A queixa-crime foi apresentada no dia 28 de fevereiro e está sob relatoria da ministra Carmen Lúcia.
“A queixa-crime é tempestiva, pois as condutas ofensivas à honra foram praticadas no dia 6 de setembro de 2024, 16 e 24 de fevereiro de 2025 – não tendo sido, assim, ultrapassado o prazo decadencial de seis meses, estipulado no Código de Processo Penal”, aponta a Me Too.
A ONG também diz que o ministro usou do cargo e “da estrutura da administração pública” quando foi acusado de assédio sexual contra mulheres – entre elas, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
No dia em que as denúncias se tornaram públicas, o Ministério dos Direitos Humanos publicou uma nota em que afirmava que a organização teria tentado uma relação com a pasta, por meio de uma licitação do Disque Direitos Humanos — Disque 100. O texto também dizia que a Me Too Brasil havia tentado interferir na licitação e sinalizou suspeita de superfaturamento.
Na queixa-crime, a ONG defende que o ex-ministro tentou desmoralizar a organização, na tentativa de descredibilizar as denúncias apresentadas contra ele.
Em seguida, a equipe jurídica lembra uma entrevista recente do ex-ministro sobre o caso. Em 24 de fevereiro, véspera do depoimento à PF, Almeida deu uma entrevista ao portal UOL, na qual reiterou que foi informado sobre a existência de uma relação entre a ONG e o ministério. Por isso, teria encaminhado o caso para investigação.
A CNN buscou a defesa do ex-ministro e aguarda retorno. Em depoimento à Polícia Federal, no fim do mês passado, ele negou os crimes pelos quais é suspeito.
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