A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta de julgamento desta terça-feira (18) uma petição protocolada pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o colega José Nelto (União-GO) pelos crimes de calúnia e injúria.
A queixa é referente às falas de Nelton em um podcast em 2023.
Na ocasião, o deputado negou a existência de adversários na política, mas ter “adversários, idiotas, fascistas, nazistas, esse Gustavo Gayer. Isso é a pior espécie que tem: nazista, fascista, vai ser processado, e por quê? Porque ele é um cidadão que não tem o menor respeito, não tem o menor temor por ninguém, e vive nessa besteira dele”.
Nelto ainda afirmou que Gayer bateu em uma enfermeira em Brasília.
O Sindicado dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF), no entanto, lançou uma nota na qual “reitera que Gustavo Gayer não tem relação alguma com as agressões físicas e verbais sofridas por alguns enfermeiros” durante uma manifestação na capital do país.
A Primeira Turma do STF começou a analisar o caso no ano passado, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento.
Antes disso, a relatora, Cármen Lúcia, votou para acatar o pedido do deputado do PL. Para a ministra, Nelto não tinha cobertura da imunidade parlamentar porque não estava no Congresso Nacional e não tratou de temas de política de interesse público.
O ministro Flávio Dino julgou procedente apenas a denúncia de calúnia pela afirmação de que Gayer teria batido em uma enfermeira.
Além de Moraes, faltam os votos de Luiz Fux e Cristiano Zanin.
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