O governo federal cancelou 4,1 milhões de pagamentos irregulares do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre 2023 e 2024.
Os dados foram apresentados nesta terça-feira (18) pelo ministro da Assistência Social, Wellington Dias, durante o lançamento do Plano de Ação 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único.
“Queremos ser bastante rigorosos com o dinheiro público. Cada centavo tem que ser tratado com bastante eficiência. Esse volume de dinheiro precisa chegar a quem realmente tem o direito. A quem não tem o direito, temos que aplicar a regra da lei”, afirmou Dias.
Ainda durante sua fala, o ministro completou: “Conseguimos entre 2023 e 2024, entre fraudes e irregularidades, ter o cancelamento de 4,1 milhões de benefícios”.
Um dos principais desafios da equipe econômica para o orçamento de 2025 tem sido o aumento das despesas com programas sociais. Na última semana, o governo sinalizou um corte de R$ 7,6 bilhões nos recursos originalmente previstos para o Bolsa Família no orçamento do próximo ano.
De acordo com Dias, os cancelamentos fazem parte do combate às fraudes no programa e que a retirada dos benefícios irregulares não compromete os pagamentos de quem tem direito.
“Eu quero afirmar que está assegurado todo dinheiro necessário para pagar cada benefício social a quem tem o direito. Não faltará recursos para pagar quem tem direito”, declarou o ministro.
Plano de ação
Para reforçar a fiscalização e evitar pagamentos indevidos, o governo lançou um plano de ação baseado em três eixos principais:
- Qualificação do Cadastro Único: aprimoramento das informações para garantir maior precisão nos dados dos beneficiários
- Reforço na fiscalização: intensificação do monitoramento tanto dos beneficiários quanto dos gestores dos programas
- Prevenção de fraudes: implementação de mecanismos para evitar que recursos sejam repassados indevidamente
O plano prevê a criação de três grupos de trabalho para garantir a fiscalização dos programas, com foco no monitoramento e identificação de CPFs fraudulentos. Esses grupos serão coordenados pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelo Ministério de Gestão e Inovação e pelo Ministério da Assistência Social.
A Polícia Federal também vai colaborar com o acompanhamento de denúncias sobre fraudes nos benefícios.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, destacou a importância da ação integrada entre os órgãos federais e anunciou que, em breve, deve ser assinado um acordo de cooperação técnica para agilizar a troca de dados e fortalecer o combate às irregularidades.
“Tenho certeza de que a Polícia Federal poderá contribuir com todo esse processo. Não vemos outro caminho que não seja o trabalho conjunto e coordenados de vários atores para que tenhamos um melhor resultado”, disse Andrei.
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