Lula estava entregue hoje ao papel que mais gosta: prometer bondades para encher o bolso das pessoas. Pois é assim, disse Lula, que a economia cresce: via transferência de renda e consumo. No entanto, essas bondades têm um custo, e alguém terá de pagar por elas. Lula afirma que os ricos serão os responsáveis por financiar os benefícios que pretende distribuir, principalmente por meio da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Se fosse tão simples assim, a proposta poderia parecer uma solução fácil. Porém, na bondade prometida hoje por Lula, há incertezas significativas. Não se sabe ao certo quanto o governo deixará de arrecadar com essa medida, nem como conseguirá compensar essa perda de receita. O que parece simples à primeira vista é, na verdade, de enorme complexidade. A proposta exigirá que milhares de contribuintes apurem lucros e a carga tributária de empresas das quais recebem dividendos. Esses contribuintes terão que pagar primeiro para, posteriormente, receber uma compensação — se é que a receberão.
Há ainda um benefício nada desprezível para o governo: a possibilidade de arrecadar ainda mais, especialmente em um ano eleitoral como 2026. Essa é a verdadeira razão pela qual o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil ganhou tanta urgência. Trata-se de um cálculo político-eleitoral, e não de uma solução para as conhecidas e históricas distorções no sistema tributário, especialmente a baixa progressividade.
A pressa em implementar essa medida já está gerando enorme confusão entre tributaristas e especialistas no assunto, chegando até mesmo aos constitucionalistas. Eles questionam se a maior arrecadação obtida por meio da reforma do Imposto de Renda não deveria ser utilizada para reduzir a tributação sobre o consumo de bens e serviços — algo que a reforma tributária recentemente aprovada poderia contemplar.
Aguardem, portanto, uma avalanche de dificuldades políticas para aprovar esse projeto da forma como está. Além disso, é provável que surja uma enxurrada de processos judiciais contestando a medida. No entanto, Lula tem em mãos a bandeira que mais adora: “eles contra nós”. Essa narrativa, que polariza a sociedade, pode ser usada como estratégia para justificar a proposta, independentemente das controvérsias e desafios que ela possa enfrentar.
Deixe um comentário