O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (19) que só definirá o relator e o rito de tramitação do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 após sua viagem ao exterior.
Hugo acompanhará agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Japão, entre 24 e 27 de março.
“Vou decidir quando voltar da viagem. Ontem foi um dia muito intenso por conta da definição das comissões. Após a viagem, definirei a tramitação, se o projeto passará por comissões e quem será o relator”, disse Hugo.
O presidente da Câmara também reforçou que o texto deverá sofrer ajustes durante sua tramitação.
“Uma matéria complexa como essa dificilmente passará pela Câmara e pelo Senado sem alterações”, afirmou.
Na última terça-feira (18), Lula enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.
O texto começará a tramitar pela Câmara e deve ser analisado por comissões antes de seguir para votação no plenário. Caso aprovado, será encaminhado ao Senado.
A medida é uma das promessas de campanha de Lula. A expectativa do governo é que a nova faixa de isenção entre em vigor a tempo da declaração do IR de 2026. Para isso, o projeto precisa ser aprovado e sancionado ainda neste ano.
Questionado sobre a possibilidade de tramitação em regime de urgência, Hugo afirmou que a Câmara trabalhará “no tempo certo”.
“Esse é um projeto que deve ser tratado com muita responsabilidade. O prazo final é até o fim do ano para votação nas duas Casas, e trabalharei com esse horizonte”, concluiu.
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