RIO DE JANEIRO (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o governo tem até o fim desta semana para decidir como compensará a arrecadação que o Executivo deixará de levantar com o recuo em parte dos aumentos das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Falando a jornalistas após o evento Nova Indústria Brasil, no Rio de Janeiro, Haddad disse que o governo definirá se a compensação ocorrerá com mais contingenciamento ou com substituições, sem fornecer mais informações sobre as duas alternativas.
“Nós temos até o final da semana para decidir como compensar, se com mais contingenciamento ou com alguma substituição. Até o final da semana, nós vamos tomar essa decisão”, disse o ministro a repórteres.
Ele apontou que o governo deseja “resolver o fiscal e o monetário o quanto antes” para o Brasil continuar crescendo.
Na quinta-feira, a equipe econômica anunciou uma contenção de 31,3 bilhões dos gastos de ministérios e aumentos as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com arrecadação inicialmente projetada em R$20,5 bilhões, como medidas para garantir o cumprimento da meta e das regras fiscais.
Após repercussão negativa do plano sobre o IOF, o governo recuou de alguns elementos da proposta horas depois do anúncio. Haddad disse em coletiva de imprensa na sexta que a reversão parcial da medida teria um impacto de aproximadamente R$2 bilhões neste ano.
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O governo tem como meta para este ano entregar um déficit primário zero, mesmo compromisso do ano anterior.
VIRANDO A PÁGINA DO DÉFICIT
Falando no evento mais cedo, Haddad disse que o governo está tentando “virar a página” em relação ao déficit primário estrutural das contas públicas, apontando que o desafio do equilíbrio orçamentário é responsabilidade de todos.
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Ele afirmou que as contas do país são compostas por muitas despesas contratadas pelo Congresso sem fonte de financiamento, com o governo sendo obrigado a executá-las.
“Temos que compreender que temos que honrar os compromissos assumidos pelo Congresso, muitos deles compromissos constitucionais. Nós estamos fazendo isso da melhor maneira possível, tentando virar a página de um déficit primário estrutural”, disse o ministro.
Haddad indicou que o Executivo tem conseguido avançar, com apoio de parte do Congresso, no sentido de “estabilizar o Orçamento” e criar “as condições macroeconômicas para a indústria voltar a se desenvolver”.
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Ao falar sobre a indústria, Haddad afirmou que o “maior legado” do governo na área é a reforma tributária, cujos efeitos sobre o ambiente de negócios do país, segundo ele, serão “extraordinários”.
O ministro defendeu que outra marca do Executivo para o setor tem sido a retomada dos investimentos em infraestrutura a partir de concessões e parcerias público-privadas, o que fornece competitividade para os produtores.
“Isso está sendo realizado em dois anos de trabalho, em que essas condições já se alteraram substancialmente. E vão melhorar”, disse.
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