Fiscalização apreende 16 toneladas de pirapitinga em Santarém

Fiscais da SEFA apreenderam carga transportada de forma irregular
Reprodução/Agência Pará
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, neste sábado (16), 16 toneladas de pescado da espécie pirapitinga em Santarém, no oeste do Pará. A carga foi avaliada em R$ 46.449,20 e estava sendo transportada de forma irregular.
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Segundo a Sefa, a ação contou com apoio da inteligência da Polícia Militar, que interceptou a embarcação no momento em que a mercadoria circulava com nota fiscal emitida no Amazonas, mas que informava uma operação interna naquele estado. Como o transporte foi flagrado em território paraense, o documento foi invalidado e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22.239,88, referente a imposto e multa.
De acordo com o coordenador da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, Roberto Mota, a irregularidade foi constatada pela inconsistência na documentação apresentada, o que levou à retenção imediata do pescado.
O Pará mantém atualmente oito unidades de fiscalização de mercadorias em trânsito, que funcionam 24 horas por dia. Esses postos são responsáveis por verificar cargas e documentação fiscal, garantindo que o recolhimento do ICMS seja feito de forma correta.
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