EUA incluem subsidiárias e ampliam lista de empresas com restrição para exportação

Os Estados Unidos tomaram nesta segunda-feira (29) medidas severas contra empresas da China e de outros países que usam subsidiárias para contornarem restrições norte-americana a equipamentos de fabricação de chips e outras tecnologias.

O Departamento de Comércio dos EUA emitiu uma nova regra, expandindo uma lista de exportações restritas, conhecida como Lista de Entidades, para incluir automaticamente as subsidiárias controladas em pelo menos 50%  por uma empresa que esteja na lista. A regra foi  publicada no Registro Federal dos EUA. A ação aumenta consideravelmente o número de empresas que precisam de licenças para receberem produtos e serviços norte-americanos.

É provável que a regra desestruture cadeias de suprimentos. Ela também tornará mais difícil para as empresas determinarem se as exportações para um cliente ou fornecedor são restritas. De acordo com a regra, certas transações podem ser permitidas por 60 dias.

A regra das afiliadas é semelhante à “regra dos 50%” para entidades sancionadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA.

Se uma empresa tiver participação de 50% ou mais de uma entidade da lista, os exportadores dos EUA precisarão de licenças para enviarem mercadorias ou tecnologia para essa subsidiária, assim como acontece com as entidades listadas, e muitas licenças provavelmente serão negadas.