Dívida pública federal cai 0,28% em setembro, para R$ 8,12 tri, diz Tesouro

A dívida pública federal caiu 0,28% em setembro ante agosto, para R$ 8,122 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (29), em período também marcado por uma elevação no custo para rolagem dos títulos públicos.

No mês, a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) caiu 0,31% em termos nominais, somando R$ 7,820 trilhões, enquanto a dívida pública federal externa (DPFe) aumentou 0,43% e atingiu R$ 301,5 bilhões.

Contribuiu para o recuo da dívida pública no mês passado um resgate líquido de R$ 100 bilhões da dívida mobiliária interna registrado no período, parcialmente neutralizado por uma incorporação de juros no valor de R$ 75,7 bilhões na dívida interna.

O Tesouro destacou que em setembro a redução de juros pelo banco central dos Estados Unidos e a perspectiva de aceleração no ritmo de cortes na taxa aumentaram o apetite ao risco no mercado e levaram a uma queda dos juros futuros para períodos mais longos, também refletindo a política monetária no Brasil e dados globais.

Ainda assim, de acordo com as informações da pasta, o custo médio do estoque da dívida pública federal acumulado em 12 meses teve uma elevação no mês passado, indo de 11,65% ao ano em agosto para 12,00%.

O custo médio das novas emissões de títulos da dívida interna, por sua vez, subiu de 13,70% para 13,74% ao ano. O patamar é o mais alto desde novembro de 2016, quando o país passava por uma recessão econômica e observava preocupações do mercado sobre a situação das contas públicas.

O coordenador de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Hélio Henrique Miranda, afirmou que o custo da dívida tem apresentado tendência de alta, dizendo esperar um recuo em 2026 e 2027 a partir de um processo de consolidação fiscal.

No período recente, o Tesouro também tem lidado com pressão nos títulos atrelados à inflação e que pagam juros adicionais prefixados, com a taxa média de emissão das NTN-Bs alcançando 7,43% ao ano em setembro, nível mais alto pelo menos desde o início de 2021.

O Ministério da Fazenda tem se queixado da competição de títulos isentos, como debêntures incentivadas, alegando que o incentivo tributário força o Tesouro a pagar mais para ser competitivo no mercado de renda fixa já que seus papéis são tributados.

Uma medida provisória proposta pelo governo que, entre outros pontos, acabava com a isenção de títulos de investimento foi arquivada pelo Congresso Nacional após não ser votada pelos parlamentares dentro do prazo legal.

“No momento que você tem títulos que são incentivados, você acaba tendo uma pressão maior nas taxas dos demais emissores atrelados ao IPCA, que competem diretamente. Eles precisam ter um prêmio para compensar essa isenção tributária”, disse Miranda, ressaltando que os juros reais dos títulos públicos estão pressionados neste ano.

“É claro que se for observado que existe um volume excessivo (de títulos isentos), é possível realizar alguns ajustes, sim, na política.”

Em relação ao perfil de vencimentos da dívida pública, o Tesouro informou que o prazo médio do estoque passou de 4,09 anos para 4,16 anos em setembro.

A reserva de liquidez, por sua vez, passou de R$ 1,134 trilhão em agosto para R$ 1,032 trilhão em setembro. O valor é suficiente para quitar 9,33 meses de vencimentos de títulos, contra 7,78 registrados um mês antes.

Em relação ao mês de outubro, o Tesouro apontou que a expectativa de cortes de juros nos EUA impulsionou ativos de países emergentes, ponderando que a percepção de risco no Brasil foi afetada por incertezas fiscais.