Semas inicia mutirão em Belém para regularizar quem usa água de poços ou faz captação de rios

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) inicia, em Belém, uma campanha de regularização para quem utiliza água de poços ou faz captação direta de rios e igarapés.
O atendimento começa na próxima segunda-feira (26) e segue até 30 de janeiro, das 8h30 às 14h, na Travessa Lomas Valentinas, nº 2100, ao lado do Bosque Rodrigues Alves.
O mutirão atende pessoas físicas e jurídicas, como moradores com poço em casa, produtores, comerciantes e empresas que utilizam água para diferentes finalidades.
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A ação beneficia moradores de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena.
Clique aqui para acessar a lista de documentos necessários.
Semas no Estado do Pará
Mario Gouveia / Ascom Semas
Segundo a diretora de Recursos Hídricos da Semas, Luciene Chaves, a iniciativa facilita o acesso à regularização, com orientação técnica e atendimento concentrado.
“Esse mutirão é uma oportunidade para quem usa água de poço ou captada em rios e igarapés se regularizar. A outorga é o instrumento que organiza o uso da água e garante segurança para o usuário”, destacou.
Segundo a Semas, a regularização formaliza o uso da água junto ao Estado, garantindo segurança jurídica e evitando transtornos por falta de documentação.
No mutirão, a Semas realiza cadastro, emissão ou dispensa de autorização de uso, conforme a necessidade de cada caso, e orienta o cidadão sobre as próximas etapas.
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