Quer botar o bloco na rua? Veja como pedir liberação para bloquinho de carnaval em Belém

Prefeitura anuncia programação do Carnaval 2026 em Belém
Os blocos de rua que pretendem desfilar pelas vias públicas de Belém durante o carnaval precisam solicitar licença prévia à Prefeitura. Algumas secretarias cobram taxas específicas – veja mais abaixo.
O procedimento é obrigatório, realizado totalmente on-line e deve ser feito pelo organizador do evento junto à Secretaria Municipal de Cultura (Semcult).
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O pedido da licença deve ser feito com antecedência mínima de 10 a 15 dias antes da realização do bloco, por meio da plataforma Descomplica.
Segundo o município, o objetivo da exigência é garantir que a programação carnavalesca ocorra de forma segura e regularizada.
Como solicitar
O organizador deve acessar a plataforma Descomplica, preencher os dados pessoais e selecionar a opção “Licenciamento de Eventos em Logradouros Públicos”.
Em seguida, é necessário responder a perguntas obrigatórias, como informações de contato, endereço e e-mail do responsável;
Anexar um projeto com detalhes do percurso, estrutura prevista (como palco e banheiros químicos), além dos horários de início e término.
Após concluir o preenchimento, a plataforma gera um número de protocolo que permite acompanhar o andamento do pedido.
Carnaval de rua pelo Brasil
Reprodução/Prefeitura de São Vicente
A Semcult analisa a documentação e envia a confirmação da autorização diretamente ao coordenador do bloco, por e-mail.
Taxas
A Semcult não cobra taxa pela emissão da licença. No entanto, outras secretarias municipais aplicam cobranças específicas:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) define valores de acordo com a quantidade de fontes sonoras utilizadas;
A Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) estabelece taxas proporcionais ao percurso do bloco.
Todas as informações sobre valores são enviadas por e-mail, e não há necessidade de atendimento presencial nas secretarias.
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