MPF promove audiência pública sobre identificação e delimitação de terra indígena em Santarém

Placa indica estudos da Funai no Território Indígena Munduruku no Planalto santareno
José Marcos Tapajós/Tapajós de Fato
O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizam na sexta-feira (13), audiência pública para promover diálogo sobre o estágio do procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Munduruku e Apiaká localizada na região do Planalto de Santarém, oeste do Pará. O evento será no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na avenida Mendonça Furtado, bairro Liberdade.
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O objetivo do evento é promover um debate qualificado com a sociedade civil, órgãos estatais e entidades públicas, com o intuito de, a partir de manifestações sociais, análises e debates, reunir informações, subsídios e contribuições relevantes ao processo demarcatório e encaminhamento de ações pelo MPF.
As informações e contribuições que foram colhidas durante o evento poderão subsidiar a elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) e instruir o processo administrativo da Funai sobre o tema.
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Programação
Os trabalhos serão divididos em dois turnos:
Manhã (8h30 às 12h30) – Composição da mesa; apresentação do Termo de Conciliação Judicial e da legislação pertinente; exposição sobre o estágio atual dos estudos técnicos de identificação e delimitação da TI; e compartilhamento de informações fundiárias disponíveis.
Tarde (13h30 às 16h30) – Abertura de espaço para questionamentos dos participantes e apresentação de informações adicionais consideradas pertinentes.
Como participar
A audiência é aberta a toda a sociedade. Os interessados poderão manifestar-se oralmente ou por escrito. Para as manifestações orais, é necessário realizar inscrição prévia por meio de uma das seguintes modalidades:
Via e-mail: enviar mensagem para prpa-prmsantarem-gab1@mpf.mp.br com o assunto “Inscrição em Audiência Pública”, até às 19h do desta quarta-feira (11).
Presencialmente: em formulário próprio disponibilizado no local da audiência.
As manifestações por escrito também podem ser enviadas para o mesmo endereço de e-mail dentro do prazo estipulado ou entregues durante o evento.
Ao final da audiência, a coordenação apresentará uma avaliação geral das contribuições e os encaminhamentos pertinentes. Uma ata circunstanciada será lavrada no prazo de 15 dias após o evento e juntada aos autos dos procedimentos administrativos.
Serviço:
O quê: Audiência Pública Conjunta (MPF e Funai) para promoção do diálogo sobre o estágio do procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno.
Quando: 13 de fevereiro de 2026.
Horário: Manhã: 8h30 às 12h30 / Tarde: 13h30 às 16h30.
Onde: Auditório do Ministério Público do Estado do Pará, localizado na avenida Mendonça Furtado, 3991, bairro Liberdade, Santarém (PA).
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