MPF recomenda que Petrobras e Ibama suspendam licenciamento e analisem impactos da exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Petrobras paralisa perfuração da Foz do Amazonas após vazamento
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (13) que enviou duas recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Petrobras sobre os riscos da exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
O órgão pede a suspensão imediata do licenciamento de pesquisas sísmicas na região. Segundo o MPF, a análise dos impactos ambientais deve considerar os poços previstos para o bloco FZA-M-59 de forma conjunta, e não isolada. O g1 solicitou um posicionamento ao Ibama e à Petrobras e aguarda retorno.
Para o Ministério Público, a forma como os processos estão sendo conduzidos atualmente pode ocultar os verdadeiros riscos socioambientais da exploração de petróleo nessa área.
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O MPF fez pedidos específicos:
Ao Ibama:
– Não autorize a perfuração dos poços Marolo, Manga e Maracujá sem que a Petrobras apresente os estudos técnicos necessários;
– Condicione qualquer avanço no Bloco FZA-M-59 à análise conjunta dos quatro poços previstos, considerando os efeitos sinérgicos e cumulativos;
– Suspenda o prazo para manifestação pública e as Reuniões Técnicas Informativas, até que os estudos necessários para as pesquisas sísmicas sejam realizados corretamente;
À Petrobras:
– Retifique e atualize, em 30 dias, o projeto de comunicação social e os boletins informativos, para que conste de forma clara a previsão de perfuração dos quatro poços ao invés de um;
– Atualize todos os canais oficiais da empresa, removendo informações que considerem a perfuração de apenas um poço, garantindo o direito à informação e a transparência ambiental.
Omissão de dados e transparência
Um dos pontos de uma das recomendações é o bloco de exploração FZA-M-59. O MPF aponta uma contradição entre o que a Petrobras diz à sociedade e o que ela planeja tecnicamente.
Nos materiais de comunicação e reuniões com as comunidades, a Petrobras aborda a perfuração de apenas um poço (chamado “Morpho”). Já em um cronograma atualizado apresentado pela empresa, os estudos ambientais já preveem a perfuração de outros três poços no mesmo bloco (“Marolo”, “Manga” e “Maracujá”), entre 2027 e 2029.
Ibama autoriza exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Segundo o MPF, além de prejudicar o conhecimento público sobre a proporção real das atividades previstas, ao licenciar um poço de cada vez, o impacto total é mascarado.
Quando quatro poços são perfurados na mesma região, os riscos de vazamentos, o barulho das máquinas e o fluxo de navios se somam, criando um impacto muito maior do que seria mensurado ao considerar cada poço de forma individual e independente. Para o MPF, os impactos devem ser analisados considerando os efeitos cumulativos e sinérgicos.
Pesquisa sísmica
A outra recomendação foca na pesquisa sísmica: um método que usa canhões de ar comprimido para emitir pulsos sonoros potentes e mapear o petróleo no fundo do mar.
O MPF identificou que o licenciamento dessas pesquisas está avançando sem dados primários. Isso significa que a empresa responsável não foi ao local coletar informações reais sobre todo o ecossistema que vive ali.
Além de destacar que a região abriga o Cânion do Rio Amazonas e recifes de corais, que são áreas de extrema sensibilidade biológica, o MPF aponta que pareceres técnicos do próprio Ibama confirmam que a Petrobras não apresentou o diagnóstico do meio ambiente como foi exigido.
Segundo o MPF, sem esses dados, as reuniões técnicas informativas (RTIs) com a população são inválidas, pois a sociedade acaba sendo consultada sobre um projeto cujo impacto real não é conhecido nem pelos próprios técnicos do projeto.
Infográfico mostra o local em que a Petrobras vai explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas.
Arte/g1
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