O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu o afastamento do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, por suspeita de irregularidades na gestão.
De acordo com a denúncia, uma das ações questionadas é a sucessiva substituição de servidores carreiristas em cargos técnicos de relevância por recém ingressos e a tentativa da criação da Fundação IBGE+, que funcionaria como uma instituição privada de “apoio” ao Instituto.
No documento, a procuradoria menciona que a movimentação de Pochmann revela um “quadro institucional preocupante” na tentativa de criar uma entidade paralela “com possível captação de recursos próprios e atuação em áreas sensíveis de produção e tratamento de dados oficiais”. Para o procurador Júlio Marcelo Oliveira, é claro que a criação não poderia decorrer de mero ato administrativo da Presidência.
Outro ponto levantado por Oliveira é de que atos da gestão que mudam a metodologia da obtenção de dados poderiam fragilizar a autonomia técnica e credibilidade das informações produzidas pelo IBGE. “Nesse cenário, a eventual manipulação indevida de parâmetros metodológicos, premissas técnicas ou processos de validação interna, com o objetivo de influenciar resultados conjunturais, configuraria violação grave aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência”, destaca trecho do documento.
Desde o começo do ano passado, a gestão de Pochmann vem sendo questionada por servidores do IBGE, que acusavam a tentativa do presidente em criar um “IBGE paralelo que ofusca o que realmente interessa à sociedade brasileira”.
Os servidores também acusam o presidente de assédio e retaliação após críticas à gestão. Em março do ano passado, técnicos das gerências de Sistematização de Conteúdos Informacionais (GECOI) e de Editoração (GEDI) relataram terem sido transferidos de um prédio da região do Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro, para um antigo parque gráfico do IBGE em Parada de Lucas, na Avenida Brasil, vizinho a comunidades que formam o Complexo de Israel.
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A mudança foi vista como uma retaliação às denúncias feitas pelos técnicos, como a divulgação em janeiro de uma nota de repúdio pela decisão da direção de manter um prefácio assinado pelo governo do Estado de Pernambuco – que poderia caracterizar “propaganda política” e “campanha eleitoral” – em uma publicação oficial do instituto, contrariando parecer da área técnica.
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