Seminário reúne gestores de cultura de 22 municípios do Pará em Belém

Seminário Formativo – Te Liga! é realizado em Belém
Alan Soares / Divulgação
O Comitê de Cultura do Pará realiza, nesta quarta (12) e quinta-feira (13), o Seminário Formativo “Te Liga!”, na sede da Sudam, em Belém. O encontro busca qualificar a gestão cultural nos municípios paraenses e fortalecer a participação social nas políticas públicas de cultura.
O evento reúne gestores, secretários e técnicos de cultura de mais de 22 municípios do estado, com destaque para a presença de representantes da região do Marajó e da Região Metropolitana de Belém.
A programação inclui painéis, debates e oficinas práticas voltados à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e ao uso de ferramentas digitais de gestão, transparência e fomento.
De acordo com a organização, o objetivo é apoiar prefeituras e conselhos de cultura na estruturação de instrumentos como conselhos, planos e fundos, considerados essenciais para o acesso a editais e transferências da União.
Sistema Nacional de Cultura e o “CPF da Cultura”
No primeiro dia de atividades, o seminário abriu às 9h com uma apresentação sobre o panorama das políticas culturais no Brasil e no Pará. Pela manhã, os painéis trataram da relação entre cultura e territórios e apresentam a plataforma Cult BR, sistema do Ministério da Cultura voltado à integração de redes, ações e dados da política cultural.
À tarde, o foco recaiu sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura e o chamado “CPF da Cultura”, sigla que reúne três pilares: Conselho, Plano e Fundo de Cultura. Esses instrumentos estruturam a governança cultural nos municípios e são considerados porta de entrada para que cidades do interior acessem, de forma contínua, recursos públicos e programas federais.
Segundo os organizadores, a meta é que cada município avance na formalização desses mecanismos, fortalecendo conselhos participativos, planos de longo prazo e fundos específicos para o financiamento de ações culturais.
Oficina prática do Transferegov e gestão de recursos
O segundo dia do “Te Liga!” é dedicado integralmente à capacitação técnica em Transferegov, plataforma do governo federal que centraliza as transferências de recursos da União para estados e municípios. Na oficina, gestores e técnicos percorrem todas as etapas de utilização do sistema, da submissão de propostas à prestação de contas.
O conteúdo passa por cadastro de projetos, elaboração de planos de trabalho, execução orçamentária, acompanhamento de convênios e envio de relatórios finais. A proposta é garantir que as equipes municipais dominem os procedimentos exigidos para captar recursos federais e executar políticas culturais com segurança jurídica, transparência e rigor administrativo.
Ao final do seminário, os participantes também discutem boas práticas administrativas para qualificar a gestão local e evitar devolução de recursos por problemas formais ou falhas na prestação de contas.
Participação da sociedade civil
O coordenador da Casa Preta Amazônia e integrante do Comitê de Cultura do Pará, Anderson Ferreira, destaca o papel da sociedade civil na estruturação dos fundos e conselhos de cultura.
Segundo ele, o seminário orienta conselhos estaduais e municipais para que a implementação dos mecanismos de governança ocorra de forma democrática e horizontal.
Ferreira afirma que o encontro busca garantir que informações sobre políticas nacionais, como a Lei Aldir Blanc, cheguem com clareza aos fazedores de cultura espalhados pelo estado.
Para ele, o acesso à informação qualificada funciona como um “sistema imunológico” para a cultura, mantendo o setor saudável e assegurando que comunidades tradicionais, coletivos e artistas ocupem seus lugares nas instâncias de decisão.
O coordenador reforça ainda que a sinergia entre Estado, municípios e sociedade civil é fundamental para uma construção “de baixo para cima”, em que a população não apenas acessa editais, mas participa ativamente da definição de prioridades e do acompanhamento dos investimentos.
Ferramentas digitais
Além do Transferegov e do Cult BR, o seminário aborda o uso articulado de plataformas digitais que dão suporte a políticas como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o Cultura Viva e a Lei Rouanet.
A capacitação busca mostrar como essas ferramentas se conectam à rede de financiamento e de mapeamento da cultura brasileira.
A coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura no Pará, Telma Saraiva, afirma que a formação ampliou seu alcance inicial para incluir também municípios da região Guajarina e do entorno da capital.
Para ela, o domínio técnico sobre os sistemas federais permite que as prefeituras utilizem melhor os recursos disponíveis e acelerem a execução dos projetos culturais em todo o território paraense.
Segundo Saraiva, a expectativa é que, após o seminário, gestores retornem aos municípios com condições de estruturar conselhos, planos e fundos, cadastrar projetos e acompanhar a execução das políticas culturais de forma mais ágil e transparente.
Serviço
Seminário Formativo – Te Liga!
Data: 12 e 13 de março
Local: Sede da Sudam – Travessa Antônio Baena, 1113, bairro do Marco, Belém (PA)
Público-alvo: Gestores, técnicos e conselheiros de cultura de municípios paraenses
Inscrições: formulário online disponibilizado pela organização do Comitê de Cultura do Pará
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