investimento em minerais críticos é bem-vindo, com respeito à soberania

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 25, que o País está aberto para receber investimentos estrangeiros em setores como o de terras raras e minerais críticos, mas desde que esse investidor saiba respeitar a soberania do País em relação a esses recursos.

A declaração foi feita durante coletiva de imprensa após o lançamento do 5º leilão do Eco Invest, que aconteceu em São Paulo. A nova modalidade do programa do Tesouro busca destravar investimentos privados e atrair capital estrangeiro para projetos de sustentabilidade.

Entre os focos de atração nesta etapa está o beneficiamento de minerais críticos, além de áreas como fertilizantes verdes, combustíveis verdes avançados, automação e inteligência artificial aplicada à indústria, sistemas de baterias e veículos elétricos, química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais e industriais.

“Nós temos dito, tanto o presidente Lula, quanto eu nas viagens internacionais, que os investidores estrangeiros são muito bem-vindos, desde que obedeçam os critérios de um país soberano, que é o Brasil, que diz que os minerais críticos são propriedade do povo brasileiro, da União”, disse Durigan.

Ainda segundo o ministro, a ideia é que a exploração desses minerais no País “não repita o passado” e garanta maior agregação de valor nas cadeias produtivas dentro do Brasil. “A gente não quer exportar a commodity de maneira bruta, a gente quer atrair investimento”, frisou.

Nesse sentido, Durigan pontuou que o Eco Invest faz com que haja incentivos econômicos para que se invista nesta área no Brasil, mas que, ao mesmo tempo, é preciso garantir segurança jurídica para esses aportes. “Para além do Código de Mineração, das regras básicas, que envolvem todos os minerais do país, o Brasil está criando um arcabouço normativo específico para os minerais críticos”, disse.

Segundo Durigan, a intenção é garantir adensamento das cadeias dentro do próprio País, a exemplo do que fez a China recentemente. “Estamos gerando instrumentos específicos e inovadores que vão ajudar a atrair e cumprir esse objetivo que é trazer para o Brasil o adensamento da cadeia. Queremos que empresas brasileiras desenvolvam tecnologia aqui, em parceria com as nossas universidades, gerando emprego de qualidade no País”.