Os Estados Unidos concluíram uma investigação nesta segunda-feira que acusa o governo brasileiro de práticas “não razoáveis” que “oneram ou restringem” o comércio americano. O país propõe a adoção de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. Antes da aplicação definitiva de qualquer sanção ou medida corretiva, porém, o governo dos EUA vai realizar uma audiência, prevista para 6 de julho, para ouvir representantes de organizações de ambos os países.
Representantes brasileiros também poderão enviar comentários sobre a investigação do Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês). Os comentários podem ser protocolados no próprio site do USTR. Veja abaixo os próximos passos:
- Até 22 de junho de 2026: Prazo máximo para o envio de solicitações de comparecimento à audiência pública, acompanhadas de um resumo do depoimento.
- Até 1º de julho de 2026: Prazo para o envio de comentários por escrito sobre as medidas propostas pelo USTR.
- 6 de julho de 2026: Realização da audiência pública oficial pelo USTR para debater as ações propostas.
- 15 de julho de 2026: Prazo limite legal para a definição e aplicação das medidas corretivas contra o Brasil.
Durante a fase inicial da investigação, o USTR já havia colhido depoimentos de mais de 30 testemunhas e recebido mais de 295 comentários e réplicas antes de emitir o parecer atual.
A decisão de aplicar uma tarifa de 25% sobr eprodutos brasileiros foi sugeriada a partir de uma investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974
A investigação foi iniciada em 15 de julho de 2025 por determinação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O prazo legal para definição e eventual aplicação das medidas corretivas termina em 15 de julho de 2026.
Se a decisão final for de aplicação da tarifa, uma lista de produtos ficará isenta, como algumas carnes, frutas, café, terras-raras e aeronaves.
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