O jornalista e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Felipe Pena e o advogado criminalista Armando de Mattos discutiram, nesta sexta-feira (10), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se ameaças a autoridades podem ser configuradas como terrorismo político.
Em novembro de 2024, a Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório sobre uma tentativa de golpe de Estado que incluiria a morte do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
Segundo apuração da analista Luísa Martins, fontes das investigações afirmaram que a Corte deve se envolver no caso. A justificativa seria de que o episódio se insere no contexto dos atos antidemocráticos e, por isso, teria conexão com outros processos que tramitam no STF.
Para Pena, as ameaças se enquadram no terrorismo político, o que acaba sendo corroborado pelas redes sociais e pelo “discurso de ódio”.
“É claro que é um terrorismo político, e isso é incensado pelas redes sociais, pelo discurso de ódio, e deve ser tratado como tal”, disse o jornalista. “Quando se fala em matar uma autoridade, de se cometer um homicídio contra uma autoridade, você está abalando todos os alicerces políticos”, prossegue.
“Há uma espécie de sequestro cognitivo do país, um sequestro da cognição pública, que engaja pelo ódio”, complementa.
Para Mattos, a manifestação do planejamento de um assassinato não se enquadra em um crime. Porém, a compra de granadas e outros objetos, por exemplo, já seria um ato criminoso.
“Em alguns crimes a pessoa está pensando, imaginando, ela não exterioriza, não temos ainda um”, disse o advogado.
“A partir do momento que uma pessoa coloca isso em uma rede social ou começa a comprar artefatos, granada, arma de fogo, etc, para a utilização de levar a cabo a vida de uma autoridade ou de uma pessoa, nós aí estamos inserindo em um contexto criminoso”, finalizou.
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