Governo vai resgatar R$ 1,4 bi de fundos para compensar recuo parcial da alta do IOF

O governo federal vai resgatar R$ 1,4 bilhão do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para compensar a perda de arrecadação gerada com o recuo da semana passada em parte da medida que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), informou o Ministério da Fazenda à Reuters nesta quarta-feira (28).

De acordo com a pasta, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enviará ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal um ofício solicitando o resgate dos recursos.

Mais cedo, o jornal Valor Econômico havia afirmado que a equipe econômica proporia um bloqueio de R$ 33 bilhões nas despesas, ante os R$ 31,3 bilhões anunciados na semana passada, como forma de equilibrar as contas após a renúncia das receitas decorrente da revisão da medida.

A expectativa é que o decreto detalhando a compensação seja publicado até sexta-feira (30), conforme havia sido prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Aumento do IOF

O governo federal anunciou uma série de alterações nas regras do IOF, mas revogou parte das mudanças após forte reação negativa do mercado. A medida visava elevar a arrecadação para R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026, mas a estimativa será revista com os ajustes.

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta que a equipe econômica irá “avaliar alternativas” ao aumento do IOF, após se reunir com representantes de bancos. No entanto, ainda não se sabe quais ajustes serão feitos.

Até agora, estão valendo as regras anunciadas na semana passada, após a publicação do decreto que revogou parte das medidas. Veja o que mudou até aqui:

Mantidas:

• Crédito para empresas: alíquota anual máxima sobe de 1,88% para 3,95%.
• Crédito para empresas do Simples Nacional (até R$ 30 mil): de 0,88% para 1,95% ao ano.
• Cartões internacionais (crédito, débito, pré-pago) e cheques de viagem: nova alíquota única de 3,5%.
• Remessas para contas pessoais no exterior e compra de moeda em espécie: de 1,1% para 3,5%.
• Empréstimos externos de curto prazo: volta do IOF com alíquota de 3,5% para operações com até 364 dias.
• Operações genéricas: entrada mantém 0,38%, saídas passam a ser tributadas em 3,5%.

Revogados ou ajustados:

• Remessas para fundos de investimento no exterior: o aumento de 0% para 3,5% foi cancelado.
• Envio de recursos para o exterior por pessoas físicas: segue com alíquota de 1,1% para investimentos, sem mudança.

(com Reuters)