O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comentou, nesta quarta-feira (25), sobre o caso de uma mulher, baleada na cabeça por um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Duque de Caxias, na noite da última terça-feira (24).
“Inadmissível a ação da Polícia Rodoviária Federal de atirar na cabeça de uma jovem”, afirmou o ministro em publicação.
Juliana Leite Rangel, de 26 anos, e o pai, foram atingidos durante uma abordagem policial. Juliana foi encaminhada ao Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, onde foi entubada e submetida a um procedimento de emergência.
A última atualização diz que a vítima permanecia no Centro de Terapia Intensivo (CTI), com quadro de saúde gravíssimo. O pai foi baleado na mão, mas não sofreu nenhuma lesão ou fratura.
O caso, lembrou Teixeira, ocorreu um dia após o Governo Federal publicar um decreto do Ministério da Justiça para disciplinar o uso das forças pelas polícias e de instrumentos de menor potencial ofensivo.
Inadmissível a ação da Polícia Rodoviária Federal de atirar na cabeça de uma jovem na Baixada Fluminense. Isso aconteceu um dia depois do decreto do presidente @lulaoficial disciplinando o uso da força. A PRF afastou os agentes envolvidos.
— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) December 25, 2024
O objetivo da norma é promover eficiência, transparência, valorização dos profissionais de segurança pública e respeito aos direitos humanos.
O texto afirma que a força policial só poderá ocorrer para “a consecução de um objetivo legal e nos estritos limites da lei”, adotando as medidas necessárias para prevenir o uso da força e assim mitigar quaisquer danos graves às pessoas. A força deve ser aplicada com “bom senso, prudência e equilíbrio”.
De acordo com nota da PRF, os agentes envolvidos foram “afastados preventivamente de todas as atividades operacionais”.
Veja a nota na íntegra:
Na manhã desta quarta-feira (25), a Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília/DF, determinou abertura de procedimento interno para apuração dos fatos relacionados à ocorrência da noite de ontem, na BR-040, em Duque de Caxias/RJ. Os agentes envolvidos foram afastados preventivamente de todas as atividades operacionais.
A PRF lamenta profundamente o episódio. Por determinação da Direção-Geral, a Coordenação-Geral de Direitos Humanos acompanha a situação e presta assistência à família da jovem Juliana.
Por fim, a PRF colabora com a Polícia Federal no fornecimento de informações que auxiliem nas investigações do caso.
*Com informações de Julia Farias
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