Após as contestadas eleições presidenciais de julho do ano passado, o presidente da Venezuela Nicolás Maduro anunciou nesta quarta-feira (15) que a Venezuela terá 10 eleições em 2025, entre elas as que definirão governadores, prefeitos, legisladores, de integrantes de conselhos municipais, plebiscitos e um referendo para reformar a Constituição.
“Neste ano temos 10 eleições. Ou começamos cedo ou não vamos ter tempo. Ontem foi instalada uma mesa de diálogo com os 38 partidos políticos que participaram na corrida eleitoral de 28 de julho. Participaram todos”, afirmou, em meio ao não reconhecimento de sua posse pela oposição e grande parte da comunidade internacional.
De acordo com denúncias opositoras e de organismos de observação internacional, como o Centro Carter, não houve transparência no pleito presidencial e garantias de condições igualitárias para os opositores.
O anúncio foi realizado no discurso anual do presidente venezuelano na Assembleia Nacional. Maduro pediu que todos os partidos “tenham candidatos” nessas eleições, para o país voltar “à normalidade democrática”.
Maduro também anunciou seis consultas nacionais, com a primeira já no dia 2 de fevereiro, data que marca o aniversário da chegada do falecido ex-presidente Hugo Chávez ao poder, em 1999. Segundo o presidente venezuelano, os plebiscitos definirão projetos para a juventude e para a cultura.
“A cada ano cumprimos a obrigação constitucional de fazer as eleições de todos os poderes. E quando não tem eleições, nós as inventamos”, disse, citando o polêmico referendo sobre o Essequibo, de 2023, que pretendeu anexar grande parte do território hoje da Guiana e que é historicamente reivindicado pela Venezuela.
Maduro disse ainda que um referendo para reformar a Constituição deve acontecer ainda neste ano. “É altamente provável [que haja uma] consulta através de referendo constitucional para fazer uma grande e poderosa reforma da Constituição para ampliar a democracia, definir o perfil da sociedade a ser construída e definir claramente a base de uma nova economia”, afirmou.
No ato, o presidente chavista assinou um decreto para a criação de uma comissão nacional que irá redigir a proposta. O organismo será presidido pelo atual procurador-geral do Ministério Público do país, Tarek William Saab.
Personagem atualmente temido na Venezuela por pedir à Justiça mandados de prisão contra opositores, Saab integrou a Assembleia Constituinte do país em 1999, que redigiu o texto constitucional vigente. Segundo Maduro, a escolha foi feita pela experiência do procurador-geral como constituinte e por ser, segundo o presidente venezuelano, “defensor dos Direitos Humanos”.
De acordo com Maduro, a comissão constituinte será integrada também por comitês de consulta com venezuelanos que saíram do país – mais de 7 milhões de pessoas deixaram a Venezuela na última década.
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