O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitou nesta quarta-feira (7) a distribuição extraordinária de um processo para discutir a possibilidade de suspender imediatamente determinados ressarcimentos de geradores elétricos aos consumidores de energia, após alteração legal prevista na lei de modernização do setor elétrico, sancionada no fim do ano passado.
A diretoria da Aneel poderá decidir cautelarmente, dada a urgência do tema.
Todos os anos, quando as empresas não geram a energia esperada para o período, os empreendedores ficam sujeitos a pagamentos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
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A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) informou que esse valor estava em aproximadamente R$ 4 bilhões.
Paralelamente, há a discussão sobre o ressarcimento previsto para os geradores de energia solar e eólica afetados pelos chamados cortes de geração, ou curtailment.
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, na última quarta-feira (31), uma consulta pública para estabelecer as regras de compensação financeira.
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Há expectativa de que ocorra um encontro de contas, ou seja, o valor na CCEE que seria destinado aos consumidores poderá cobrir o montante previsto para os geradores, a título de compensação financeira, estimado preliminarmente em R$ 3 bilhões.
Por isso, há a necessidade de suspender cautelarmente o primeiro ressarcimento — referente à cifra que está na CCEE e seria destinada aos consumidores.
O ofício do diretor-geral da Aneel foi encaminhado ao Secretário-Geral da Agência, Daniel Danna, às 15h27 desta quarta-feira.
Mais cedo, durante a manhã, o Secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, havia solicitado formalmente a avaliação sobre o tema, em outro ofício.
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