Taxistas têm até setembro para fazer recadastramento obrigatório em Belém; veja como atualizar dados

Prefeitura de Belém inicia recadastramento de taxistas.
Arquivo Comus
Começou nesta sexta-feira (7) o recadastramento obrigatório de todos os permissionários que atuam no serviço de transporte individual de passageiros em Belém. O prazo para realizar o procedimento segue até 30 de setembro.
A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), órgão responsável por planejar, organizar, regulamentar, fiscalizar e gerir o sistema de transporte local.
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O formulário para atualização das informações está disponível por meio deste link aqui.
➡️ O não atendimento ao chamamento dentro do prazo pode acarretar sanções administrativas e legais previstas na legislação em vigor.
Segundo a Segbel, a iniciativa busca atualizar os dados dos trabalhadores e diagnosticar o cenário atual das concessões em vigor. O procedimento também pretende contribuir para a reorganização dos pontos de táxi distribuídos pelo município.
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De acordo com o secretário da Segbel, Luciano de Oliveira, as informações reunidas poderão servir como subsídio técnico para avaliar a viabilidade de um futuro chamamento público para concessão de novas vagas no município.
“O recadastramento dos permissionários é um passo indispensável para organizarmos o sistema de transporte individual de passageiros com transparência e dados concretos. […] Conclamamos todos os taxistas a realizarem a atualização dentro do prazo estipulado”, afirmou Luciano de Oliveira.
A convocação é realizada em parceria com o Sindicato de Taxistas de Belém do Pará (Stabepa). A entidade estará disponível para oferecer auxílio operacional e orientar os permissionários em caso de dúvidas.
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