Ministério Público denuncia homem por zoofilia contra 11 cães no Pará

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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) denunciou, na terça-feira (17), um homem suspeito de praticar maus-tratos contra animais domésticos, com abuso de natureza sexual, em Castanhal, nordeste do Pará.
A promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, coordenadora do Núcleo de Defesa do Direito dos Animais, também solicitou à Justiça a decretação da prisão preventiva do denunciado.
De acordo com a investigação, o homem era responsável pela guarda de 11 cães e teria submetido fêmeas a práticas reiteradas de zoofilia. Um laudo pericial apontou lesões compatíveis com manipulação forçada e atos de violência, confirmando a materialidade do crime.
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A denúncia foi fundamentada em provas técnicas, depoimentos e demais elementos do inquérito policial. Se comprovado o crime, a pena é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda de animais.
Sede do Ministério Público do Pará, em Belém.
Reprodução / MPPA
Segundo a promotora, “estes são vítimas que não possuem nenhuma condição de defesa diante de tão abominável prática criminosa”.
Para Maria José Cunha, titular da 5ª Promotoria de Defesa Comunitária e de Cidadania de Castanhal, que também responde pela 6ª Promotoria de mesma atribuição, a prisão preventiva é necessária para resguardar a ordem pública.
“A gravidade concreta dos fatos, marcada pela crueldade, reiteração e pela natureza anômala da conduta, evidencia risco real à ordem pública, notadamente diante da possibilidade de continuidade das práticas abusivas”, afirmou.
O MP pediu ainda à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) informações sobre a retirada dos animais do local, o estado de saúde deles e o destino adequado, além de medidas que impeçam o acusado de manter novos animais sob sua guarda.
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