O senador Davi Alcolumbre (União-AP), candidato que é favorito para a Presidência da Casa, defendeu, neste sábado (1º), as prerrogativas do Senado Federal, o protagonismo do Poder Legislativo e o retorno das comissões mistas para análise de medidas provisórias (MP).
“O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado urgentemente: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal”, disse no plenário.
Como a CNN mostrou, as comissões foram alvo de impasse entre Senado e Câmara em 2023. O então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era contra a retomada dos colegiados, que pararam de funcionar durante a pandemia da Covid-19.
Sobre a relação com os deputados, Davi também afirmou que atuará para dar protagonismos aos projetos do Senado e fez crítica à prática de propostas dos senadores serem preteridas na Câmara.
“Assumo assim um compromisso: de atuar para reverter o entendimento da Mesa da Câmara anterior, de apensar nossos projetos já aprovados no Senado a projetos ainda em fase inicial na Casa vizinha, a fim de que a iniciativa de lá se converta em originária, enquanto a dos senadores é esquecida”, declarou.
Prerrogativas do Legislativo
No discurso, Alcolumbre disse que é “essencial respeitar decisões judiciais e o papel do Judiciário” na democracia, mas reafirmou ser “indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativos e garantir que o Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar”. Ele prometeu buscar dar mais protagonismo e autonomia para a Casa.
“Não haverá democracia forte sem um Congresso livre, sem um Parlamento firme, sem um Senado soberano, autônomo, e independente. Por isso, meu primeiro compromisso, como presidente desta Casa, será com a defesa da voz do povo: o mandato parlamentar. Um compromisso com a proteção das garantias e prerrogativas de senadoras e senadores, e com a preservação da independência do Senado”, disse.
O discurso ocorre em meio aos tensionamentos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional sobre diversos assuntos, como emendas parlamentares e temas que são analisados no Congresso e, ao mesmo tempo, julgados no STF.
A declaração foi feita antes da votação para a escolha do próximo presidente da Casa. Além de Alcolumbre, disputam o cargo os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Davi Alcolumbre reúne o apoio de quase todas as bancadas da Casa, do PT ao PL. Ele já comandou o Senado entre 2019 e 2020.
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