O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse apto a julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A defesa do ex-presidente argumentou pelo impedimento de Dino e do ministro Cristiano Zanin.
Segundo Dino, “afirmo que não subsiste qualquer causa que impeça a análise técnica de fatos relacionados ao arguente, como provado em outros processos nos quais ele próprio figurou como parte ou interessado”.
O ministro também apontou ter demonstrado o compromisso com o STF “em dezenas de milhares de julgamentos dos quais participei”.
A defesa de Bolsonaro falou que Dino estaria impedido de julgar o ex-presidente por ter entrado, em 2021, com uma queixa-crime. Na época, Dino era governador do Maranhão e o então presidente da República o acusou de não utilizar a Polícia Militar para melhorar a segurança em visita ao estado.
Em resposta a isso, Dino afirmou que “atos ou pronunciamentos feitos antes” de assumir a vaga como magistrado do STF “não se confundem com análises próprias de um juízo criminal”.
“Obviamente, uma ação judicial, relativa ao exercício de outro cargo, proposta há aproximadamente cinco anos, não tem a menor aptidão para revelar algum interesse pessoal no caso ora em análise”, escreveu.
Zanin também se disse apto a julgar Bolsonaro. “Diante do exposto, respeitosamente, não compreendo existir hipótese que possa configurar o meu impedimento”, comentou.
As solicitações de impedimento foram enviadas ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que então as encaminhou para a manifestação dos próprios ministros.
Zanin preside a Primeira Turma do STF, onde o caso do golpe de Estado será julgado. Dino compõe a turma, junto com os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, relator da denúncia.
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