De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trafegar ou parar em ciclovias e ciclofaixas é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 880,41 e sete pontos na carteira de habilitação. Circular com motocicletas em calçadas também é irregular, já que esses espaços são destinados exclusivamente a pedestres. Nesses casos, o condutor pode ser autuado por conduzir o veículo em local proibido.
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