Comunidades de Acará e Bujaru, no PA, fazem novo protesto na Alça Viária contra instalação de aterro sanitário

Comunidades de Acará e Bujaru fazem novo protesto contra instalação de aterro sanitário
Divulgação
Moradores de comunidades quilombolas, indígenas, agricultores e ribeirinhos dos municípios de Acará e Bujaru realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (21) na Alça Viária, no nordeste do Pará. O grupo voltou a protestar contra a instalação de um aterro sanitário na região, que deve receber resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém.
O ato reuniu diversas lideranças comunitárias. Entre elas estava Tatiane de Souza Nogueira, 44 anos, presidente da Associação da Comunidade Quilombola Tapuama. Segundo ela, a mobilização é uma defesa do território e das condições de saúde das comunidades.
“Estamos reivindicando o direito de respirar um ar puro, de ter nossos igarapés limpos. Só queremos ser ouvidos pelo governador Hélder Barbalho”, disse.
Tatiane afirma que as comunidades locais realizam a própria gestão do lixo que produzem e que “não é justo que seja instalado um lixão para receber lixo da capital dentro de uma área tradicional”.
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Posicionamento da Semas
Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) informou que uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou o prosseguimento do processo de licenciamento ambiental da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) da empresa Ciclus Amazônia S.A., localizada no município de Acará.
Segundo o órgão, a Semas havia indeferido a licença seguindo critérios técnicos e a legislação ambiental, mas o TJPA determinou a continuidade do processo — decisão que não significa concessão automática da licença.
Disputa por novo aterro já dura anos
O protesto desta sexta-feira é mais um capítulo de uma série de manifestações que vêm ocorrendo desde 2022 pelas comunidades.
➡ Em 2022, os moradores já haviam bloqueado trechos da Alça Viária para denunciar possíveis impactos ambientais e sociais da instalação de um novo aterro destinado a substituir o de Marituba, que está com capacidade esgotada e funciona atualmente por decisões judiciais temporárias.
Protesto interdita Alça Viária contra instalação de aterro para atender região metropolitana de Belém.
Reprodução
➡ Em novembro de 2023, comunidades protestaram novamente contra o parecer do desembargador Luiz Gonzaga Neto, que autorizou a retomada do processo de licenciamento da Ciclus Amazônia.
Segundo os moradores, a decisão ignorou parecer anterior da Semas que apontava inviabilidade ambiental da área.
Lideranças alegam que a instalação do aterro ameaça a economia local, a qualidade da água e a saúde das populações tradicionais.
A empresa, por outro lado, afirma que o projeto segue todas as normas ambientais e que está estruturado para oferecer “solução definitiva” para o problema de resíduos da região metropolitana.
Atuação do MPF em Bujaru
➡ Em 25 de setembro, moradores de Acará e Bujaru fecharam a avenida Almirante Barroso, em frente ao Palácio do Governo, em Belém. Houve tensão com a polícia e registros de balas de borracha.
➡ Em outubro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão da audiência pública sobre outro projeto de aterro sanitário, este em Bujaru, ao afirmar que dezenas de comunidades quilombolas e ribeirinhas não haviam sido consultadas, como exige a Convenção 169 da OIT.
O MPF pede que a Semas:
não conceda Licença Prévia antes da consulta a todas as comunidades afetadas;
atualize o EIA/RIMA com todas as comunidades omitidas;
disponibilize publicamente todos os documentos do licenciamento.
Segundo o órgão, o avanço do licenciamento sem consulta torna o processo vulnerável e pode gerar nulidade.
Situação do aterro de Marituba
Enquanto não há novo espaço definido, o lixo da Região Metropolitana continua sendo enviado ao Aterro de Marituba, que opera há anos acima da capacidade e sob forte pressão judicial e social.
Moradores próximos reclamam de odor, problemas respiratórios e impactos ambientais. O local foi instalado para substituir o antigo Lixão do Aurá, que segue acumulando resíduos até hoje.
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