O consórcio Rota da Liberdade, formado por construtoras e empresas de engenharia, venceu nesta quinta-feira o leilão do lote rodoviário que interliga as cidades de Ouro Preto e Mariana, em Minas Gerais, com o Rio de Janeiro e Brasília. O leilão de concessão, em forma de Parceria Público Privada (PPP), foi realizado nesta quinta-feira, na B3, em São Paulo.
Liderado pela construtora Metropolitana, o consórcio ofereceu deságio de 13,2% (lance de R$ 1,7 bilhão) sobre a contraprestação máxima dada pelo governo de Minas Gerais, superando a oferta da concorrente Houer Concessões, consultoria especializada em infraestrutura, que ofereceu deságio de 0,02% (R$ 1,9 bilhão). O prazo da concessão é de 30 anos.
O investimento previsto é de R$ 6 bilhões e, desse total, R$ 2 bilhões virão de um acordo de reparação feito pelo governo de Minas em relação ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. O trecho concedido tem 190 quilômetros e é conhecido como Via Liberdade.
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A concessão vai viabilizar a duplicação total da BR-356 e trazer outras melhorias no trecho que liga a MG-329, em Rio Casca, passando pela MG-262 e BR-356, até a BR-040, em Nova Lima, formando um importante corredor logístico, turístico e econômico da região.
O advogado Rodrigo Campos, sócio de infraestrutura e regulatório do escritório Vernalha Pereira, avalia que o fato de o lote ter atraído dois concorrentes é p, já que se trata de um trecho desafiador do ponto de vista da engenharia. Além disso, diz, o perfil dos licitantes, um grupo de construtoras de médio porte e empresa de consultoria de engenharia, sinaliza o interesse de novos players em leilões de rodovias, que enxergam oportunidades específicas em cada projeto.
— O desconto ofertado pelo grupo vencedor, de 13,20%, está em linha com os percentuais de lances vencedores de outros leilões, o que, aparentemente, confere exequibilidade ao projeto — avaliou.
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A advogada Kamila Maria de Albuquerque Bezerra, especialista em direito público e regulatório do Toledo Marchetti Advogados, diz que a concessão ajuda a modernizar a malha rodoviária de Minas, eimpulsiona a economia da região no segmento de turismo.
— O desafio estará no acompanhamento regulatório, para garantir que os compromissos assumidos sejam cumpridos e que o interesse público seja preservado — afirma ela.
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