Edital vai contemplar 112 projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc

propostas podem contemplar diversas áreas culturais, como literatura, festivais, cultura digital, música, cultura popular, povos tradicionais, cultura urbana, artes cênicas e artesanato. Projetos de cultura popular podem se inscrever à seleção da PNAB
Agência Santarém / Arquivo
O Edital de Chamamento Público nº 001/2025 está com inscrições abertas para seleção de projetos culturais com apoio direto à execução de ações. Financiado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o edital destina R$ 1.378.000,00 a iniciativas de artistas, coletivos e instituições culturais do município de Santarém, oeste do Pará, com o objetivo de fortalecer a produção artística local e premiar mestres e mestras da cultura popular.
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Ao todo, serão selecionados 102 projetos divididos entre modalidades de fomento e premiação. As propostas podem contemplar diversas áreas culturais, como literatura, festivais, cultura digital, música, cultura popular, povos tradicionais, cultura urbana, artes cênicas e artesanato.
Os valores variam entre R$ 6 mil e R$ 25 mil por projeto, a depender da categoria. Além disso, o edital reserva cotas para pessoas negras (25%), indígenas (20%) e com deficiência (5%), garantindo maior equidade no acesso aos recursos.
Poderão participar agentes culturais que residem em Santarém há pelo menos dois anos, incluindo pessoas físicas, jurídicas com ou sem fins lucrativos, MEIs e coletivos sem CNPJ (desde que representados por uma pessoa física).
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura (Semc), as inscrições poderão ser feitas até o dia 3 de maio de 2025, exclusivamente pela plataforma digital da PNAB. Para se inscrever, é necessário preencher o formulário de inscrição (Plano de Trabalho), anexar portfólio, documentos pessoais e declarações específicas conforme o perfil do proponente.
O processo seletivo será composto pelas etapas de inscrição, seleção, habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural. Os projetos deverão ser executados até 31 de dezembro de 2025 e devem prever medidas de acessibilidade.
O edital completo, com todas as regras e anexos, está disponível AQUI. Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente na plataforma digital.
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