O estado de São Paulo alcançou um recorde histórico em arrecadação tributária em 2024, impulsionado por um crescimento econômico acelerado e por programas de parcelamento de impostos. As informações são da Folha de S.Paulo.
A receita totalizou R$ 275 bilhões, um aumento de 8,8% acima da inflação em comparação a 2023, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP).
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, foi responsável por R$ 226,3 bilhões da arrecadação, o segundo maior valor da série histórica. Este desempenho foi favorecido por programas de parcelamento e pela contribuição ao fundo de combate à pobreza.
Em 2021, o ICMS havia atingido seu recorde com R$ 227 bilhões, mas a redução aprovada pelo Congresso em 2022 sobre combustíveis e energia impactou negativamente a arrecadação nos anos seguintes.
Além do ICMS, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) também se destacou, arrecadando R$ 6,2 bilhões em 2024. Este aumento foi atribuído a programas de regularização e fiscalização, além da expectativa de mudanças na legislação tributária.
O valor superou o recorde anterior, também de 2021, que havia sido impulsionado pelo aumento de mortes durante a pandemia de Covid-19.
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A tendência de crescimento na arrecadação não se limita a São Paulo. Dados preliminares indicam que a receita tributária dos estados e do Distrito Federal cresceu 6% em termos reais no ano passado.
O ICMS teve um avanço médio de 10% nacionalmente, enquanto o ITCMD cresceu 13%. Muitos estados elevaram o ICMS sobre itens não afetados pela legislação de 2022 e promoveram renegociações de dívidas para compensar perdas.
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