Governo afirma que abastecimento de diesel está garantido até abril

O secretário de Petróleo e Gás da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Renato Dutra, afirmou nesta quinta-feira (26) que não há risco de desabastecimento de diesel no país, apesar das tensões internacionais. Segundo ele, o Brasil conta com oferta suficiente para atender à demanda nos meses de março e abril, com fluxo garantido tanto pela produção interna quanto pelas importações.

— Não há risco de desabastecimento de diesel no país e não falta óleo diesel disponível para atender à demanda nacional — disse.

— O óleo diesel está disponível dentro do território nacional e o fluxo até o final do mês de abril, contando com as importações, já está garantido e regularizado — completou.

Dutra destacou que o governo federal intensificou o monitoramento do mercado diante dos efeitos do conflito no Oriente Médio e criou, no fim de fevereiro, uma sala de acompanhamento que se reúne a cada 48 horas para analisar o balanço entre oferta e demanda. Participam do grupo órgãos públicos e agentes do setor, como produtores, importadores, refinadores e distribuidores.

Segundo ele, os dados são validados diretamente com esses agentes, o que permite afirmar que eventuais relatos de falta de combustível são pontuais.

— Esses relatos precisam ser investigados caso a caso — afirmou, ao acrescentar que é preciso verificar inclusive se há recusa indevida de fornecimento.

O secretário também ressaltou a atuação das forças-tarefas de fiscalização lançadas pelo governo a partir de 9 de março, com participação de órgãos como Polícia Federal, Ministério da Justiça e Senacon. As operações ocorreram em 50 cidades de 12 estados e resultaram na fiscalização de 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidores. Desses, 16 foram autuados por prática de preços abusivos, com casos em que a margem de distribuição superou 270% em uma semana.

— O governo colocou nas ruas os órgãos públicos que têm poder de fiscalização para garantir que o povo brasileiro não pague o preço de uma guerra que não é nossa e para coibir a prática abusiva de preços e a recusa no fornecimento de produtos — afirmou.

Já o secretário da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Morishita, apresentou um balanço das ações de fiscalização no mercado de combustíveis iniciadas em 9 de março e afirmou que a mobilização já alcança todo o país. Segundo ele, os Procons fiscalizaram 3.181 postos de gasolina em 190 municípios e nos 27 estados, além de 236 distribuidoras. Ao longo desse período, foram emitidas mais de 1.785 notificações.

— Todos os Procons estaduais participaram dessa iniciativa — disse.

Morishita afirmou que, na última semana, em apenas quatro dias, foram fiscalizados 1.126 postos, com 739 notificações e a atuação sobre 112 distribuidoras. Ele também ressaltou o reforço na articulação institucional, com a realização de plantões da Senacon para apoiar os órgãos locais na aplicação de sanções.

— No primeiro plantão, tivemos a participação de 60 Procons, sendo 9 estaduais e 51 municipais — declarou.

Além disso, o governo passou a ampliar o foco das fiscalizações. Em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, as equipes começaram a atuar também em postos localizados em rodovias. A iniciativa já foi realizada em estados como Paraíba, Maranhão, Distrito Federal, Bahia e Espírito Santo.