Governo divulga feriados e pontos facultativos do Pará em 2026; veja o calendário

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O Governo do Pará publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto nº 5.122, que define os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2026. A medida vale para órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
De acordo com o decreto, unidades que atuam em áreas essenciais, como arrecadação, saúde pública, defesa social, além de parques, museus, teatros e outros espaços de visitação turística, devem organizar escalas de serviço para garantir que o atendimento à população não seja interrompido.
Entre os pontos facultativos, estão os dias 2 de janeiro, 2 de abril, 20 de abril, 5 de junho e 7 de dezembro. Nesses casos, a compensação será feita com o acréscimo de uma hora à jornada diária de trabalho nos seis dias úteis seguintes. Já os expedientes dos dias 18 de fevereiro e 26 de outubro serão estendidos até às 18h.
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O decreto também prevê que os feriados religiosos municipais, limitados a quatro datas, incluindo a sexta-feira da Paixão, assim como pontos facultativos específicos, serão observados pelas unidades estaduais nos municípios correspondentes. A regra se aplica ainda a feriados ligados ao centenário de fundação de municípios, conforme previsto em lei municipal.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no decreto.
Seplad
Augusto Miranda / Ag. Pará
Veja o calendário:
Janeiro
1º de janeiro, Confraternização Universal, feriado nacional;
2 de janeiro, ponto facultativo.
Fevereiro
16 de fevereiro, carnaval, ponto facultativo;
17 de fevereiro, carnaval, ponto facultativo;
18 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, ponto facultativo até 12 horas.
Abril
2 de abril, ponto facultativo;
3 de abril, sexta-feira da Paixão, feriado nacional;
20 de abril, ponto facultativo;
21 de abril, Tiradentes, feriado nacional.
Maio
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional
Junho
4 de junho – Corpus Christi, ponto facultativo
5 de junho, ponto facultativo.
Agosto
15 de agosto, Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil, feriado estadual.
Setembro
7 de setembro, Independência do Brasil, feriado nacional.
Outubro
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, pós círio, feriado nacional; Segunda-feira, 26 de outubro, Recírio, ponto facultativo até 12 horas;
28 de outubro, Dia do Servidor Público, ponto facultativo.
Novembro
2 de novembro, Finados, feriado nacional;
15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional;
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional.
Dezembro
7 de dezembro, ponto facultativo;
8 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo;
24 de dezembro, véspera de Natal, ponto facultativo;
25 de dezembro, Natal, feriado nacional;
31 de dezembro, véspera de Ano Novo, ponto facultativo.
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