O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal na Câmara dos Deputados, Moses Rodrigues (União Brasil-CE), destacou em entrevista à CNN a autonomia do Congresso Nacional na análise da proposta enviada pelo governo.
Segundo o deputado, “o governo, quando ele manda uma proposta, ele sabe da nossa autonomia e que isso precisa ser discutido também com a sociedade”.
Moses enfatizou que o texto passará por um minucioso processo de debate e possíveis ajustes tanto na Câmara quanto no Senado.
Divergências e impactos sociais
Segundo o relator, há opiniões divergentes sobre o pacote fiscal no Congresso.
“Quando o projeto foi mandado, o pacote fiscal, muitas pessoas disseram que precisava ser mais duro. Outros disseram que estava muito rígido”, explicou Rodrigues.
Ele ressaltou a importância de considerar os impactos sociais das medidas propostas, especialmente quando se trata de “conquistas sociais de décadas”.
Moses Rodrigues afirmou que o Congresso está se aprofundando em cada tema do pacote fiscal.
“Nós que representamos a população brasileira no Congresso Nacional, nós sabemos que temos que discutir isso a fundo, e é isso que o Congresso tem feito”, declarou o deputado.
Processo de análise em andamento
O relator informou que estão sendo realizadas reuniões de líderes e apresentações com consultores para uma análise detalhada da proposta.
Rodrigues afirmou que a Câmara Federal e, posteriormente, o Senado Federal farão as considerações sobre a PEC “de forma autônoma”.
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