O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta segunda-feira (24), que não usou tornozeleira eletrônica quando foi preso, em 2018, porque não é “pombo-correio”.
“Quero que vocês saibam que eu não troco a minha dignidade pela minha liberdade. Eu não vou pôr minha tornozeleira porque não sou pombo-correio e não vou para minha casa porque não é prisão”, afirmou em cerimônia para assinatura do contrato de ampliação da frota naval da Petrobras e Transpetro, em Rio Grande (RS).
A declaração acontece três dias após o ex-ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, emitir um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use o aparelho.
No documento, Pimenta pede “providências urgentes” da PGR para que seja determinada a “imposição de medida cautelar de monitoramento eletrônico” a Bolsonaro.
“Ademais, informações divulgadas pela imprensa revelam indícios de uma possibilidade de fuga, por Jair Bolsonaro e seus aliados, com o objetivo de evitar eventual responsabilização penal. Consta, ainda, a possibilidade de o ex-presidente buscar refúgio em embaixadas estrangeiras para evadir-se de uma eventual ordem de prisão, o que evidencia risco concreto à aplicação da lei penal”, disse na ação.
“Solicito, portanto, que esta Procuradoria-Geral da República adote as providências cabíveis para que a medida cautelar de monitoramento eletrônico seja requerida junto ao Supremo Tribunal Federal, em razão da necessidade de garantir a efetividade da justiça”, acrescentou.
O ex-presidente está com o passaporte retido por decisão judicial e, assim, não pode sair legalmente do Brasil.
Na semana passada, Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR, por suposto crime de tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. O caso agora será analisado pelo relator no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, após a entrega das respectivas defesas.
Nesta segunda-feira (24), o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que “não tem motivo” para ser preso e que, caso aconteça, será “mais uma arbitrariedade”.
*Com informações de Luciana Amaral
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