A Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhou, para a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, denúncias relacionadas a supostos casos de assédio moral envolvendo a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Os relatos de servidoras – que gravaram situações que estão anexadas ao processo – são de ameaças de demissão, cobrança de trabalho em curto prazo, tratamento hostil, manifestações de preconceito e gritos.
“No caso específico da ministra de Estado, a CGU não possui competência para atuar. Por essa razão, foi encaminhado um expediente à Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Federal, informando os fatos”, informou a Controladoria.
Em nota, o Ministério das Mulheres afirmou que nenhuma das acusações foi registrada formalmente nos canais de denúncia da Corregedoria da pasta, “da mesma forma que não foi notificado sobre denúncias realizadas em outros órgãos”.
As denunciantes alegam que os problemas começaram a partir do desentendimento da ministra com a então secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Polícia, Carmen Foro.
A secretária foi exonerada no dia 9 de agosto do ano passado, sob argumento da ministra de que ela não era uma “boa gestora”. Três dias depois, Cida Gonçalves convocou uma reunião com os cerca de 30 servidores da área.
As denunciantes, que estavam nesse encontro, relatam terem ouvido frases da ministra que foram entendidas como ameaça.
Em um dos trechos, segundo o processo, Cida diz: “aqui tem hierarquia. Eu não posso afrontar o presidente, e nenhuma secretária pode me afrontar. Pode discordar, é diferente. […] Se vocês acham que eu não sei o que acontece nos corredores, eu sei. Cara, eu sei de tudo!”, descreve o documento.
Outras três pessoas, que ocupam cargo de chefia no Ministério das Mulheres, também foram denunciadas. No entanto, a CGU justificou que, “quanto às demais pessoas envolvidas, as denúncias não apresentaram elementos suficientes que indicassem possíveis infrações disciplinares”. Diante disso, os autos foram arquivados por ausência de materialidade.
Questionada pela CNN, a Comissão de Ética Pública da Presidência respondeu que os processos tramitam em sigilo até o julgamento final. “Portanto, não temos como disponibilizar as informações solicitadas”, completou.
O Ministério das Mulheres reforçou ser contra todo tipo de discriminação e ressaltou que dará andamento a qualquer tipo de denúncia feita formalmente nos canais pertinentes e prestará todo o apoio a eventuais apurações instauradas nos grupos externos de controle.
Caso semelhante
Em setembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu o então ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, por suposto assédio sexual. Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Na época, em um comunicado, o governo disse reiterar “seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”.
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