O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a denúncia de suposta prática de racismo contra o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). A acusação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), após uma declaração do gestor em que ele destacou um município do estado “pela cor da pele das pessoas”.
A fala aconteceu em 15 de janeiro, durante entrevista sobre a Festa Pomerana, evento tradicional da cidade de Pomerode.
Na ocasião, Mello exaltou aspectos do município e mencionou a cor da pele dos moradores. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade, colonizada por alemães, tem 80% da população branca.
“Pomerode se destaca pela beleza turística que tem. Pelas casas de enxaimel, pela cor da pele das pessoas, pela mistura, pelo que representa para todos nós”, afirmou Jorginho Mello.
Na decisão, o MPF entendeu que a fala de Mello não teve caráter discriminatório, pois não houve intenção de hierarquizar ou inferiorizar grupos.
“Nessas condições, não se tendo retratado, no episódio, nenhum gesto que se pudesse considerar voltado à dominação, repressão ou supressão de quaisquer dos grupos a quem se dirige a especial tutela do Estado, a hipótese é de arquivamento, por ausência de dolo”, afirma a decisão.
A decisão foi assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho. Ele reconheceu que, isoladamente, as falas de Mello poderiam gerar dúvidas, mas, ao serem analisadas no contexto geral, elas não têm caráter discriminatório.
“São palavras que, embora possam, se lidas de forma isolada, traduzir alguma dúvida quanto à intenção de quem as proferiu, retomam o seu mais claro sentido, quando confrontadas com o discurso de que foram extraídas”, complementa a decisão.
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