MPF recomenda que Prefeitura de Belém revise mudanças em comitê de riscos e desastres

Via do Curió-Utinga alagada em Belém durante forte chuva do dia 2 de fevereiro de 2026
g1 Pará
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Belém que revise, no prazo de 30 dias, as alterações na composição do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD). A medida ocorre após a aprovação, no dia 20 de maio, de um projeto de lei que reestruturou o colegiado.
As alterações aprovadas pela Câmara de Belém revogou a Lei nº 10.087/2024 e promoveu uma reestruturação no comitê.
O MPF pede a reinclusão imediata de instituições de pesquisa científica, como a Universidade Federal do Pará (Ufpa) e o Serviço Geológico do Brasil, além de representantes da sociedade civil organizada.
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A prefeitura tem prazo de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar se acata a medida. O g1 solicitou um posicionamento à Prefeitura de Belém e aguarda retorno.
O que mudou no comitê?
Segundo o MPF, o novo texto excluiu instituições consideradas fundamentais para a produção de conhecimento na Amazônia, como:
Universidade Federal do Pará (Ufpa)
Universidade do Estado do Pará (Uepa)
Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra)
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
Também foram retiradas entidades profissionais, como o Crea-PA e o CAU-PA, além de secretarias municipais estratégicas, como:
Secretaria de Urbanismo (Seurb)
Secretaria de Saneamento (Sesan)
Secretaria de Habitação (Sehab)
Na recomendação, assinada na últiam sexta-feira (22) pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Flores Machado, e pela procuradora da República Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante, o MPF afirma que a mudança representa um “nítido retrocesso jurídico e democrático”.
Risco climático
O MPF aponta que a alteração na composição do comitê ocorre em um momento crítico. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indicam a intensificação do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026.
Famílias contabilizam perdas após alagamentos com chuva em Belém
Para Belém, os impactos previstos incluem desvios térmicos severos, aumento do risco de desabastecimento de água, episódios de estresse térmico e crescimento de incêndios em áreas de vegetação urbana.
O órgão também cobra que os atos e planos de contingência do CGRD tenham ampla transparência e que futuras mudanças estruturais na política de riscos sejam precedidas de audiências públicas.
Prazo e possíveis medidas
Caso a recomendação seja aceita, o município terá 60 dias para apresentar relatórios com as providências adotadas para cumprir as medidas.
Se não houver acatamento, o MPF poderá adotar medidas judiciais cabíveis.
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