Ela estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Há, também, em algumas disposições da Lei 14.701, uma fragilização do direito de consulta aos povos indígenas.
ParáÚltimas notícias
Editor02/04/20251 Minutos lidos
Protesto Munduruku na BR-230 chega ao 9º dia no PA; indígenas pedem audiência com Gilmar Mendes | Pará
Editor02/04/20251 Minutos lidos 
Artigos relacionados
ParáÚltimas notícias
Daniel declara R$ 4,7 milhões em bens ao TSE; Ellayne, R$ 1,5 milhão
Valor declarado pelo candidato do Podemos ao Governo do Pará diminuiu 2%...
ParáÚltimas notícias
VÍDEOS: JL2 de quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Assista aos vídeos do telejornal com notícias do Pará. FONTE
ParáÚltimas notícias
Homem é encontrado morto dentro de casa após colega estranhar ausência dele no trabalho em Castanhal, no Pará
Polícia investiga o assassinato de homem dentro de kitnet em Castanhal A...
ParáÚltimas notícias
Burger King Belém: pedras históricas são recolocadas após multa
A obra irregular atingiu pedras de lioz, um tipo de calcário raro...
Deixe um comentário