STF remarca audiência sobre disputa territorial entre PA e MT

Audiência de conciliação vai tratar sobre o limite territoral entre Pará e Mato Grosso
A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a disputa de limites territoriais entre os estados do Pará e Mato Grosso foi remarcada para o dia 6 de junho, em Brasília. A sessão estava inicialmente prevista para esta quinta-feira (21).
A decisão de adiamento foi tomada na última segunda-feira (18) pelo ministro relator Flávio Dino, no âmbito de uma ação movida pelo estado do Mato Grosso, que pede a anulação de um acórdão favorável ao Pará, proferido há seis anos.
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A área em disputa tem cerca de 22 mil km² — dimensão equivalente ao estado de Sergipe — e abrange territórios de seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
Entenda o caso
A controvérsia ressurge após decisão unânime da Suprema Corte em 2020, que manteve a demarcação de divisa estabelecida oficialmente em 1922.
Em maio de 2023, no entanto, o Mato Grosso voltou a questionar esse entendimento ao ingressar com uma nova ação.
No processo, o estado reivindica o reconhecimento de parte da área, incluindo o marco geográfico conhecido como Cachoeira das Sete Quedas, anteriormente chamado Salto das Sete Quedas.
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TV Liberal/Reprodução
Possíveis impactos
Além do conflito político e institucional, uma eventual mudança nos limites territoriais pode gerar impactos econômicos e sociais.
Entre os possíveis efeitos estão:
perda de arrecadação em áreas produtivas;
insegurança jurídica sobre títulos de terra e propriedades rurais;
impactos diretos para moradores que vivem há décadas nas regiões contestadas.
A audiência de conciliação será presidida pelo ministro relator Flávio Dino, com o apoio da magistrada auxiliar Camila Murara.
A sessão está marcada para ocorrer no dia 10 de junho de 2026, às 9h, na Sala de Sessões da Primeira Turma, no Anexo II-B, 3º andar do STF.
Foram intimados a União, as bancadas federais e as assembleias legislativas de ambos os estados; municípios diretamente impactados pela demarcação também podem solicitar participação no ato.
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