A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do projeto de lei complementar que compõe o pacote de cortes de gastos...
ByEditor18/12/2024O comentarista da CNN Caio Coppolla e o professor de Direito Constitucional Alessandro Soares discutiram, nesta terça-feira (17), em O Grande Debate (de...
ByEditor18/12/2024A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação nesta terça-feira (17), um projeto de lei que permite a concessão à iniciativa...
ByEditor18/12/2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na última segunda-feira (16), um decreto que regulamenta a lei que trata da concessão...
ByEditor18/12/2024O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17) o projeto de lei complementar que trata sobre a renegociação da dívida dos estados com...
ByEditor18/12/2024A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor, 123 contrários e três abstenções, o projeto da regulamentação da reforma tributária. A...
ByEditor18/12/2024O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa terça-feira (17) que a democracia se provou resiliente e as instituições se...
ByEditor18/12/2024O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o plenário da Casa deve votar, nesta terça-feira (17), o projeto de...
ByEditor17/12/2024O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal na Câmara dos Deputados, Moses Rodrigues (União Brasil-CE), destacou em entrevista...
ByEditor17/12/2024Após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta terça-feira (17), o ministro da Defesa, José Múcio...
ByEditor17/12/2024