O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) suspendeu, nesta quinta-feira (6), os pagamentos à organização não governamental (ONG) Mover, de São Paulo.
A parceria tinha sido firmada para fomentar programas de capacitação e a construção de uma cozinha escola.
“O convênio — cujos repasses foram suspensos — inclui a construção de cozinha escola no Parque Santa Madalena (Sapopemba) e cursos de capacitação profissional para o público do Cadastro Único, em Heliópolis, Parque Santa Madalena e outras regiões de São Paulo (cursos de gastronomia e outras áreas, incluindo empreendedorismo, marketing digital e orientação profissional)”, diz nota divulgada pelo ministério.
A ONG Mover é alvo de apuração por parte da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) por supostas irregularidades no fornecimento de marmitas a pessoas em situação de vulnerabilidade.
A instituição firmou o contrato de R$ 5,6 milhões com a pasta para fornecer as refeições. No entanto, apesar de ter ficado em 13º lugar no chamamento público, a entidade recebeu uma fatia expressiva dos recursos do programa Cozinha Solidária.
O dinheiro é distribuído a associações responsáveis pelo preparo dos alimentos. Em São Paulo, a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, que deveria fornecer 4.583 refeições por mês, está fechada.
Uma representação foi feita pelo partido Novo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que o caso seja apurado.
O documento destaca um recibo assinado por Paula Souza Costa, responsável pela entidade, no qual atestava o recebimento de R$ 11 mil pelo fornecimento de refeições em dezembro de 2024, período em que, segundo a denúncia, não houve efetiva distribuição dos alimentos. A própria signatária teria confirmado a entrega de apenas 250 refeições – cerca de 5% do total previsto.
Outro ponto levantado na representação é a suposta apresentação de documentos falsos. A entidade teria enviado ao governo um relatório de prestação de contas com imagens de crianças recebendo marmitas em um endereço diferente do informado no contrato, pertencente a outra ONG.
O Novo enfatiza na ação que essas práticas configuram “desvio de bens ou dinheiros públicos”, citando jurisprudência do próprio TCU sobre fraudes similares.
À CNN o Ministério do Desenvolvimento Social respondeu que trabalha na forma da lei e adota medidas cabíveis em toda e qualquer irregularidade encontrada em algum programa ou ação do ministério.
“Em reunião realizada nesta quinta-feira (6), o MDS e a CGU iniciaram o planejamento da auditoria com vistas ao aperfeiçoamento dos controles do Programa Cozinha Solidária. No fim de 2024, a CGU e o MDS já haviam definido que o Programa Cozinha Solidária passaria por auditoria em 2025, mesmo não tendo completado ainda um ano de execução”.
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