Implementação do acordo pode demorar, mas benefícios valerão por décadas

A mera aprovação do acordo entre União Europeia e Mercosul em todos os parlamentos envolvidos deve demorar três anos. A perspectiva de longo prazo, no entanto, é de que a implementação reflita em maior estabilidade regulatória e atração de mais investimentos para o Brasil, destaca o diz o advogado especializado em comércio internacional, Welber Barral.

Na tarde desta sexta-feira (9), os países da UE confirmaram a aprovação do acordo comercial, abrindo caminho para que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assine o tratado na próxima semana, no Paraguai.

“O acordo tem várias vantagens para o Brasil, não só de acesso a um mercado premium como grande. Mas além disso, a atração de investimentos e de estabilidade regulatória, dar previsibilidade para investimentos e para comércio. O acordo é uma grande vitória, tem uma longa implementação”, diz Barral, que foi Secretário de Comércio Exterior do Brasil entre 2008 e 2011.

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Depois da assinatura do acordo, encaminhada para a próxima semana, o Parlamento Europeu vota a aprovação do tratado. E, na América do Sul, os membros do Mercosul devem ratificar a proposta em seus congressos. Barral explica que a votação dos eurodeputados pode levar um ano, enquanto o prazo considerando as votações nos parlamentos latino-americanos deve tomar até três anos.

Além disso, diz Barral, algumas seções do acordo que extrapolam a política comercial ainda precisarão ser votadas nos parlamentos nacionais dos membros da UE, seguindo os procedimentos de cada país.

Na União Europeia, o acordo sofre forte oposição liderada pela França, que junto a Irlanda, Polônia e Hungria, votou contra a aprovação. Uma alternativa para atrasar o processo seria um novo pedido de judicialização da proposta no Tribunal de Justiça da UE, já recusada em dezembro pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.

Para atrair o apoio da Itália, até esta semana uma espécie de “fiel da balança” pela aprovação do acordo, negociadores fizeram concessões ao setor do agronegócio europeu. Houve consenso para a antecipação de cerca de 45 bilhões de euros em recursos da Política Agrícola Comum a partir de 2028.

“As concessões foram muito na área de subsídios agrícolas. Os mais de 45 bilhões em subsídios para europeus são a médio prazo e impactam os próprios orçamentos, enquanto o acordo demora para entrar em vigor e deve valer por várias décadas”, aponta Barral.

Grupos empresariais, por outro lado, celebraram o acordo. Em conversa com o InfoMoney, o presidente da Câmara de Comércio França Brasil disse que os países devem aproveitar a oportunidade de abertura comercial promovida pelo acordo. “Nós somos entusiastas dessa integração e, portanto, entusiastas da ratificação deste acordo”, diz.